20 de outubro de 2018

   
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21/02/2018
Barra do Camacho: novela do desassoreamento continua

Foto: divulgação

 

Em 14 de novembro de 2017, há aproximadamente quatro meses, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, liberaram R$ 500 mil para desassoreamento do canal da Barra do Camacho e visitaram a comunidade numa terça-feira, 14/11/2017, onde assinaram o desassoreamento em Jaguaruna. O investimento total receberá um complemento de R$ 1,5 milhão do Governo Federal. Esta é a sexta vez que será realizado o desassoreamento da barra do Camacho em Jaguaruna.

Estima-se na comunidade que esses valores gastos em seis vezes que a barra foi desassoreada poderiam ter sido usados para a construção dos molhes da barra, para assim, a mesma nunca mais assorear.

A pesca na barra permite a sobrevivência de aproximadamente 2,5 mil famílias da região, como a do aposentado Manoel Leal, que lança suas tarrafas no local faz 45 anos.  O desassoreamento, segundo ele, ajudará na captura de peixes e camarões.

Após quatro meses da solenidade, buscou-se respostas sobre os trâmites legais. Consta que, no final de 2017, o dinheiro que estava à disposição para a realização da obra do desassoreamento da barra do Camacho, R$ 500 mil reais, foi devolvido para o Governo do Estado e agora retornará para dar o andamento do processo. A ADR de Tubarão está dando continuidade, porém, havia uma deficiência da Prefeitura de Jaguaruna. Agora, os documentos já foram reenviados, restando apenas aguardar a devolução dos recursos. Segundo a assessoria, acredita-se que no fim de fevereiro pode ser que o dinheiro seja liberado para a obra, porém, não existe um prazo estipulado, pois é preciso que o Governo do Estado remeta novamente o dinheiro para ADR para aí sim, abrir a licitação.

Neste momento de espera, a comunidade se pergunta para quê realizou-se uma solenidade com uma comitiva de políticos, Vice-governador, Secretário do desenvolvimento sustentável, além de mais um grupo de Deputados e políticos da cidade, se quatro meses depois ainda não se tem início da obra porque ainda o dinheiro não chegou na ADR?

Em contato com o Presidente da Associação dos Pescadores de Garopaba do Sul, Jaime Pitibull, foi informado que estará entrando em contato com o Presidente do Legislativo Jaguarunense Laerte Silva Santos, com objetivo de reunir todos os vereadores e vereadoras  com a classe dos pescadores, para que possa agilizar o processo, bem como fiscalizar a situação da lagoa de Garopaba que, segundo ele, já tem donos e não existe uma lei que coíbe os abusos  na referida lagoa.

 

Prefeitura emite nota

A Prefeitura Municipal de Jaguaruna declarou em nota que este trabalho “não depende somente do município, uma vez que outros órgãos estaduais e federais estão envolvidos também. A articulação política, da qual o Prefeito Edenilson Montini da Costa tem participado com muita ênfase, é sim um dos principais tópicos para o desenvolvimento deste processo, porém existem inúmeras situações burocráticas, desde o desenvolvimento do projeto de engenharia até a liberação dos recursos.” No texto, o setor municipal de convênios ainda explica as mudanças de projeto e de valores: “O primeiro planejamento englobava um projeto a ser executado integralmente, porém os recursos foram divididos entre Governo Federal, através da Defesa Civil, na ordem aproximada de 1 milhão de reais, e a outra parte pelo Governo do Estado de SC e Município de Jaguaruna, estipulada em cerca de 610 mil reais. Diante destas mudanças no investimento financeiro sobre a obra, o Município realizou novo pedido à equipe de engenharia da AMUREL, para que esta realizasse as alterações cabíveis no projeto, de forma que proporcionasse esta divisão de valores, pois somente assim o Município poderia realizar os procedimentos licitatórios pertinentes.”

Por fim, a mesma falou sobre a situação dos recursos: “o recurso do Governo Federal já está disponível e os projetos todos prontos, bem como, os licenciamentos ambientais providenciados. Da mesma forma, acontece com a parte Estadual neste processo, mas com uma exceção; o recurso do Estado ainda não foi descentralizado pelo Governo, deixando o Município à deriva com relação à segunda parte do desassoreamento. O recurso existe, porém ainda não foi repassado ao Município de Jaguaruna.”

Confira a nota na íntegra:

 

O Município de Jaguaruna vem  esclarecer que um trabalho de tamanho vulto, como este do Desassoreamento do Canal da Barra do Camacho, não depende somente do município, uma vez que outros órgãos estaduais e federais estão envolvidos também. A articulação política, da qual o Prefeito Edenilson Montini da Costa tem participado com muita ênfase, é sim um dos principais tópicos para o desenvolvimento deste processo, porém existem inúmeras situações burocráticas, desde o desenvolvimento do projeto de engenharia até a liberação dos recursos. São várias etapas das quais estão sendo cumpridas e monitoradas pela administração municipal. No ano de 2017, o Prefeito Edenilson esteve com várias lideranças públicas e políticas para que esta obra se tornasse realidade. Nada é tão fácil, como  algumas mídias locais esboçam em suas publicações. Para sermos mais específicos, o projeto de desassoreamento, o qual fora elaborado pela Associação dos Muncípios da Região de Laguna – AMUREL, sofreu várias alterações. É um projeto muito complexo e que envolve diversos departamentos administrativos, financeiros, de planejamento, engenharia e ambiental. O primeiro planejamento englobava um projeto a ser executado integralmente, porém os recursos foram divididos entre Governo Federal, através da Defesa Civil, na ordem aproximada de 1 milhão de reais, e a outra parte pelo Governo do Estado de SC e Município de Jaguaruna, estipulada em cerca de 610 mil reais. Diante destas mudanças no investimento financeiro sobre a obra, o Município realizou novo pedido à equipe de engenharia da AMUREL, para que esta realizasse as alterações cabíveis no projeto, de forma que proporcionasse esta divisão de valores, pois somente assim o Município poderia realizar os procedimentos licitatórios pertinentes.  Salientamos ainda, que  o recurso do Governo Federal já está disponível e os projetos todos prontos, bem como, os licenciamentos ambientais providenciados. Da mesma forma, acontece com a parte Estadual neste processo, mas com uma exceção; o recurso do Estado ainda não foi descentralizado pelo Governo, deixando o Município à deriva com relação à segunda parte do desassoreamento. O recurso existe, porém ainda não foi repassado ao Município de Jaguaruna.

Quanto aos problemas enfrentados pelas comunidades pesqueiras daquela região, e a qual fora cobrada maior fiscalização ambiental por parte do município de Jaguaruna, informamos que o Município de Jaguaruna não tem competência e jurisdição para realizar fiscalizações sobre a pesca irregular ou tráfego de embarcações em águas que pertencem  à União. Neste caso é responsabilidade do IBAMA e Polícia Militar Ambiental Estadual. O Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna também não realiza o licenciamento sobre o desassoreamento do Canal da Barra do Camacho, pois cabe isso ao órgão superior, neste caso a FATMA.

Acerca de 6 anos não são realizados os trabalhos para manutenção da abertura da Barra, a qual deve ser constante, com o intuito de não prejudicar a que…Quanto aos problemas enfrentados pelas comunidades pesqueiras daquela região, e a qual fora cobrada maior fiscalização ambiental por parte do município de Jaguaruna, informamos que o Município de Jaguaruna não tem competência e jurisdição para realizar fiscalizações sobre a pesca irregular ou tráfego de embarcações em águas que pertencem  à União. Neste caso é responsabilidade do IBAMA e Polícia Militar Ambiental Estadual. O Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna.



Fonte: Redação. Colaboração Portal Sul em Destaque.


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